Na sessão os vereadores vão votar sobre o Projeto que dispõe sobre a concessão de subvenção social para eventos culturais ano de 2025 em Vazante

A Câmara Municipal de Vazante realizará, nesta terça-feira (27/05), às 18h, no Plenário Afrânio Alves Rosa, uma reunião extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 008/2025, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para eventos culturais durante o exercício de 2025.

Conforme o projeto, somente poderão ser beneficiadas entidades comunitárias, associações e conselhos que não recebam recursos de outras fontes públicas (municipal, estadual ou federal). Os valores reados deverão ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, sendo vedada sua aplicação em investimentos e pagamento de pessoal.

Esses recursos são, em sua maioria, provenientes de destinações específicas para incentivo à cultura e ao turismo local, além de emendas parlamentares que visam fortalecer as ações comunitárias e culturais no município.

O Conselho Municipal, ao analisar os projetos apresentados, levará em conta aspectos como natureza, viabilidade, custo financeiro e retorno social de cada proposta. As associações que poderão ser beneficiadas são: Associação de Moradores da Comunidade Quilombola dos Bagres, Associação de Carreiros da Comunidade da Cachoeira, Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vazamor Associação Três Reis Santos, Associação dos Carreiros do Município de Vazante e Associação de Desenvolvimento Comunitário Barreiro.